12/09/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000903-47.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaquelino de Carvalho Silva -

Vistos.

Abra-se nova vista ao Ministério Público em 12/09/2025 para manifestação sobre a progressão de regime. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:41

Homologado o Cálculo
05/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:42

Declarada a Remição
17/07/2025 19:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:05

Homologado o Cálculo
21/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:43

Homologado o Cálculo
19/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/04/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:59

Homologado o Cálculo
03/04/2024 22:18

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:56

Homologado o Cálculo
29/01/2024 17:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:38

Expedição de Ofício.
26/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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