TJSP - 1024073-54.2023.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 19:55
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2025 19:55
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024073-54.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Delcidio Gomes Liamim - - Rogerio Francisco de Oliveira - - Jose Lesca de Abreu - - Francisco Antonio Gonçalves - - Claudinei Giraldi - - João Batista Vidal - - Ariovaldo Belini de Souza - - Koji Saito - - Nestor Andrade Filho - - Orlando Silva de Oliveira - - Sérgio Luis Caldarelli Casanova - - Ademir Rodrigues Pinto - - Romualdo de Moura Montarroios - - Geomar de Araujo - - Jaime Argarte Trogilo - - Walter Gouveia - - Vagner Vidoy Aro - - Mario Edson Moreno - - Antonio Zenardi - - Luiz Fernando Goncalves dos Santos - - José Pereira Filho - - Amilton Soares - - Miguel Nicolau Soares Filho - - Yolando Lopes - - João Rodrigues Gomes - - Adelmo de Freitas Silva - - Luiz Carlos Marchi - - Otavio Muniz de Freitas - - Arlindo Razera - - Nelson Frederico Junior - OCTOPUS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITDA - Vistos I - Trata-se de Cumprimento de Sentença.
A parte exequente requer levantamento.
O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou.
Fls. 927/1085: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, com os acréscimos legais, em favor de: Delcidio Gomes Lamim, no valor de R$ 34.222,22; Rogerio Francisco De Oliveira, no valor de R$ 32.092,75; Jose Leca De Abreu, no valor de R$ 34.993,24; Francisco Antonio Goncalves, no valor de R$ 23.455,51; Joao Batista Vidal, no valor de R$ 24.804,44; Ariovaldo Belini De Souza, no valor de R$ 28.838,74; Koji Saito, no valor de R$ 42.228,55; Nestor Andrade Filho, no valor de R$ 30.556,37; Sergio Luiz Caldarelli Casanova, no valor de R$ 38.822,19; Ademir Rodrigues Pinto, no valor de R$ 28.190,71; Romualdo De Moura Montarroios, no valor de R$ 32.119,63; Geomar De Araujo, no valor de R$ 32.092,66; Jaime Argarte Trogillo, no valor de R$ 9.899,02; Walter Gouveia, no valor de R$ 31.117,17; Vagner Vidoy Aro, no valor de R$ 29.366,47; Mario Edson Moreno, no valor de R$ 23.455,53; Antonio Zenardi, no valor de R$ 28.838,81; Jose Pereira Filho, no valor de R$ 26.497,02; Amilton Soares, no valor de R$ 18.244,38; Miguel Nicolau Soares Filho, no valor de R$ 24.092,20; Yolando Lopes, no valor de R$ 9.368,57; Joao Rodrigues Gomes, no valor de R$ 31.117,17; Adelmo De Freitas Silva, no valor de R$ 29.043,00; Luiz Carlos Marchi, no valor de R$ 35.964,17; Otavio Muniz De Freitas, no valor de R$ 35.961,15; Arlindo Razera, no valor de R$ 17.716,89; Nelson Frederico Junior, no valor de R$ 24.776,67; Expeça-se MLE.
II - Indefiro, por ora, o levantamento requerido por Ferreira De Melo E Melo Sociedade De Advogados, posto que ainda não fora homologada a cessão de crédito correspondente.
III - Defiro o prazo de noventa dias para habilitação dos sucessores de Claudinei Giraldi.
IV - Fls. 1086/1235: Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias sobre a cessão dos direitos creditórios de Luiz Fernando Gonçalves Santos com Octopus Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Ltda.
Na mesma oportunidade, o patrono do cedente deve apresentar, se o caso, instrumento de contrato.
O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a reserva de honorários contratuais no percentual de 30%, como informado à fl. 1097.
Em caso de concordância, dispensada petição.
Anotei o cessionário como interessado, para acompanhamento do feito.
Em caso de oposição tempestiva ou ao decurso do prazo, os autos deverão vir conclusos, observada a ordem cronológica.
Int. - ADV: DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO DAUD AVERSA (OAB 215073/SP), RICARDO DAUD AVERSA (OAB 215073/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) -
02/06/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 22:05
Suspensão do Prazo
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23/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:57
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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15/04/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/04/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 13:10
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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11/04/2025 16:40
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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11/04/2025 16:39
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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10/04/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 15:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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