TJSP - 0000335-49.2023.8.26.0572

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

CLEIA CRISTINA DE SOUZA DUTRA

CPF *92.***.*60-37

Advogados

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB: 247024/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000335-49.2023.8.26.0572 (processo principal 0005310-95.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Cleia Cristina de Souza Dutra - "Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente a retirada dos alvarás expedidos, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br." - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)

  • 08/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 17:50

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2025 17:50

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000335-49.2023.8.26.0572 (processo principal 0005310-95.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Cleia Cristina de Souza Dutra -

    Vistos.

    Certidão retro: expeça(m)-se o(s) alvará(s).

    Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que, no silêncio, a execução da sentença será extinta, presumindo-se a satisfação integral do débito.

    Se o caso, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023 do TJSP, fica o patrono da parte exequente intimado para indicar se o(s) beneficiário(s) do crédito é isento do imposto de renda, devendo ser observado o disposto no artigo 33, § 1º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)

  • 03/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 21:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 18:15

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2024 10:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2024 01:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2024 15:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2024 19:30

    Alvará Expedido

  • 06/03/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 08:40

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 05/03/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 08:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2024 21:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2024 08:50

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 25/01/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:42

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 21:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 09:52

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 08/12/2023 10:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2023 09:11

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 12:36

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 12:33

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 27/11/2023 12:33

    Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada

  • 24/11/2023 19:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 02:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 0000335-49.2023.8.26.0572 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleia Cristina de Souza Dutra - Isto posto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de Cleia Cristina de Souza Dutra, e HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo impugnante às fls. 104/107.

    Carreio à impugnada o pagamento de honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor executado em excesso, observada a gratuidade processual.

    Decorrido o prazo recursal, requisite-se o pagamento por intermédio do Tribunal competente.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 11:09

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 21:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 21:58

    Julgada Procedente a Impugnação à Execução

  • 28/08/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 11:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:32

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 11:24

    Ato ordinatório

  • 09/08/2023 18:58

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 09/07/2023 01:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2023 10:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2023 09:52

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 14:35

    Ato ordinatório

  • 28/04/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 10:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2023 10:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2023 14:49

    Ofício Expedido

  • 24/04/2023 00:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 14:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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