09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0015265-90.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015265-90.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: João Paulo Silva Santos; Advogada: Gabrielly Sanchez Marques (OAB: 361653/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015265-90.2025.8.26.0996 (processo principal 7011430-54.2012.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Silva Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP)
25/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:26

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 18:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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