03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:36

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003678-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Sônia Maria da Rosa e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0030453-96.2012.8.26.0053 IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO PRESCRIÇÃO MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO MERO INCONFORMISMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - 1° andar
31/08/2025 09:05

Julgado virtualmente
14/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:07

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:06

Acórdão registrado
27/05/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:42

Julgado virtualmente
21/05/2025 20:30

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 15:46

Prazo
01/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 11:52

Despacho
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:29

Expedido Termo de Intimação
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:53

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 15:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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