17/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:58

Recebidos os autos
12/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:45

Juntada de Petição de parecer
08/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 16:54

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:15

Juntada de Petição de parecer
08/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:36

Expedição de Mandado.
07/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:33

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Francisco de Souza (OAB 130226/SP) Processo 1007844-13.2023.8.26.0637 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Wagner Aparecido Bezutti, Gustavo Henrique da Silva Bezutti -

Vistos.

Ciência ao autor da redistribuição dos autos a esta Vara.

Antes de decidir sobre o pedido inaugural, submeto a demanda à análise técnica dos especialistas que atuam nas instituições conveniadas com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), com o fim de elucidarem os seguintes pontos: a) indicação e imprescindibilidade do tratamento do adolescente com a medicação indicada (p. 42/43); b) eficácia comprovada do tratamento para o caso; c) benefícios que o medicamento proporcionará ao adolescente; d) consequências pela não utilização do medicamento; e) disponibilidade de tratamento alternativo e similar na Rede Pública de Saúde, que seja indicado ao caso do adolescente, observados os já realizados (p. 26/41), sem sucesso e; f) tempo de duração.

Assim, encaminhe a demanda ao endereço eletrônico: [email protected], instrua-se a solicitação com: - Petição inicial; - Formuláriopreenchido, cujo download está disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo; - Número do processo e senha para acompanhamento; - Laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias, se houver); - Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos); - Exames complementares (se houver).

Após, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Intime-se.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer
17/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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