03/09/2025 10:44

Prazo
03/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:38

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132803-39.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nilza Aparecida Mescoa e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO APEOESP CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA ILEGITIMIDADE ATIVA DE PROFESSOR NÃO SINDICALIZADO AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO MERO INCONFORMISMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - 1° andar
31/08/2025 09:05

Julgado virtualmente
11/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:35

Prazo
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:48

Acórdão registrado
30/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 17:22

Julgado virtualmente
27/05/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
19/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:37

Prazo
13/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:31

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:15

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:52

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:32

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 15:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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