TJSP - 1510474-88.2023.8.26.0344
1ª instância - 01 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1510474-88.2023.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARCUS VINICIUS FREGONEZI VOLPE -
Vistos.
Julgo extinta a punibilidade do autor do fato MARCUS VINICIUS FREGONEZI VOLPE em face do cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Considerando a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado para as partes, em decorrência da preclusão lógica.
Certifique-se.
Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos..
Int. e cient. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) -
02/08/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 00:16
Realizada Transação Penal
-
12/06/2024 11:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/06/2024 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2024 11:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/06/2024 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 11:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 11:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 11:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 11:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2024 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:59
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/12/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 18:22
Conciliação frutífera
-
31/10/2023 12:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/10/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 10:58
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 20:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 16:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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