STJ - 1500161-77.2023.8.26.0535

13/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435378/2024

27/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 435378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 279385/2024 - AgRg

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279385 - AgRg no AREsp 2588681 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 15:46

Não conhecido o recurso de DENIS QUINTO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 279385/2024 - AgRg no AREsp 2588681

23/04/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 315075/2024

23/04/2024 11:44

Protocolizada Petição 315075/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

19/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 279385/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279385 - AgRg no AREsp 2588681 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279385/2024

12/04/2024 12:40

Protocolizada Petição 279385/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2024

09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266684/2024

09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 266684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de DENIS QUINTO DOS SANTOS

15/03/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA