09/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000183-34.2025.8.26.0080 - Tutela Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Rafaela Silva Barbosa - - Miriam Silva Barbosa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de CONDENAR a parte requerida a disponibilizar ao autor o acompanhamento de um profissional de apoio escolar para as atividades escolares durante o período escolar sob pena de multa que fixo em R$ 1.500,00 pelo descumprimento mensal. - ADV: ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP), ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:13

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 08:14

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:22

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 19:59

Juntada de Mandado
10/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:15

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:54

Classe retificada de 7 para 1396
03/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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