19/09/2025 13:20

Conclusos para decisão
19/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:19

Prazo Intimação - 10 Dias
19/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000163-15.2025.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Dirce dos Reis - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 67-74.

São Paulo, 17 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: João Nunes Morais Junior (OAB: 68581/PR) (Procurador) - Francisco Orfei (OAB: 108465/SP) - 1° andar
18/09/2025 09:12

Situação de Pendente de Julgamento
17/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2025 10:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692
17/09/2025 10:12

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
25/08/2025 09:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:29

Prazo
31/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:46

Vista (Contrarrazões)
30/07/2025 15:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:27

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 15:23

Unificação Pai
30/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:29

Julgado virtualmente
30/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado
11/04/2025 13:34

Prazo
11/04/2025 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:12

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:37

Acórdão registrado
27/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 15:14

Julgado virtualmente
26/03/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:33

Distribuído por competência exclusiva
11/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 14:29

Processo Cadastrado
11/03/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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