04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009526-34.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Carneiro - Associação de Proteção Veículo do Vale do Paraíba - Apvale - Fls. 181/183: não podem ser admitidos os embargos de declaração opostos pela parte requerida, pois estão ausentes os respectivos requisitos, previstos no art. 1.022 do CPC.

A argumentação apresentada não se refere a qualquer vício sanável por meio deste recurso.

A decisão apreciou as questões necessárias para concessão da tutela jurisdicional adequada, inexistindo omissão cuja correção seja possível aqui.

A pretensão de alteração do julgado deve ser deduzida através do reclamo apropriado para revisão do caso pela superior instância.

Assim, rejeito os embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA DE PAULA LOPES (OAB 491256/SP), SILVIO MARQUES BARRETO DE BARROS (OAB 517352/SP), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/MG)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 22:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
29/04/2025 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:08

Ato ordinatório
22/03/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:15

Ato ordinatório
18/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:40

Ato ordinatório
24/01/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:56

Expedição de Carta.
27/11/2024 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/11/2024 09:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:10

Pedido de Assitência Indeferido
25/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
25/10/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000618-18.2025.8.26.0286

Ivone de Fatima Batalha

Paula Carolina Carmona Flor

Advogado: Fernanda das Neves Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1000997-84.2025.8.26.0326

Raquel Rosa da Silva Cardoso

Prefeitura Municipal de Lucelia

Advogado: Milena Rodrigues Gasparini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0032922-80.2012.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Bruno Sandro Bertalot

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2012 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1501998-48.2021.8.26.0080

Prefeitura Municipal de Cabreuva

Flavio Fernandes

Advogado: Alexandre Busanelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2021 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0112894-22.2025.8.26.9061

Cibele Maria Orsolini

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Paulo Cesar Cordeiro de Abreu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 11:40

Exibir Processo