TJSP - 1500443-96.2025.8.26.0551
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500443-96.2025.8.26.0551 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAFAEL SILVA ORTEGA - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra RAFAEL SILVA ORTEGA, acima qualificado(a)(s).
CITE(M)-SE o(s) réu(s) acima(s) indicado(s), para que responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO.
No ato da citação deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar o(a)(s) acusado(a)(s) acerca de possuir defensor constituído.
Se negativa, fica desde já ciente da atuação da DEFENSORIA PÚBLICA nos autos, anotando conforme quadro abaixo.
Apresentada a defesa voltem para análise de absolvição sumária ou designação de audiência.
Autorizo a juntada de certidões criminais do que constar da FA.
Determino que a digna serventia realize o processamento em apartado de eventuais exceções e pedidos de restituição de bens apreendidos.
O(s) acusado(s) deverá(ão) ser advertido(s) de que a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação de eventuais danos causados pela infração.
Quaisquer mudanças de endereço devem ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia.
I - Ante a manifestação do Ministério Público às fls.01/02 (item 5), ANOTE-SE o arquivamento do feito com relação a Willyam Marques da Costa, com a ressalva do art. 18, do CPP.
II - Junte-se o alvará de soltura devidamente cumprido (expedido às fls.86/87).
ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP) -
28/08/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:17
Recebida a denúncia
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28/08/2025 05:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
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26/08/2025 17:49
Juntada de Petição de Denúncia
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25/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/08/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/08/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/07/2025 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/07/2025 12:06
Recebidos os autos do Outro Foro
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07/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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07/07/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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07/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 11:23
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2025 10:15:00, Vara Plantão - Limeira.
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07/07/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 10:25
Juntada de Alvará
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07/07/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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