TJSP - 1003486-02.2023.8.26.0347

1ª instância - 03 Civel de Matao

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO APARECIDO LEAL

CPF *86.***.*92-86

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 33279/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003486-02.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fernando Aparecido Leal - Fls. 291/302: Ciente do V.

    Acórdão.

    Cumpra-se.

    Negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), e diante da ausência de condenação em custas ou verbas sucumbenciais em razão do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

    Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/06/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 14:51

    Julgada improcedente a ação

  • 26/03/2025 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 12:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:55

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 07/03/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:21

    Ato ordinatório

  • 25/02/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 13:40

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 10/12/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 17:00

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 23:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 11:22

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/09/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 16:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/08/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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