TJSP - 4007385-64.2025.8.26.0224
1ª instância - 12 Vara Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/09/2025 17:26
Determinada a citação
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04/09/2025 14:21
Conclusos para decisão
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04/09/2025 14:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 72914, Subguia 72396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 360,24
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04/09/2025 14:07
Link para pagamento - Guia: 72914, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72396&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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04/09/2025 14:07
Juntada - Guia Gerada - GILDAZIO MADEIRA BRAGA - Guia 72914 - R$ 360,24
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04/09/2025 02:54
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4007385-64.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE: GILDAZIO MADEIRA BRAGAADVOGADO(A): AGENOR CESARIO DE LIMA (OAB SP112217) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.
A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.
Destarte, providencie a parte autora o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).
Desde já, autorizo a restituição das guias DARE nº 250590238465992-0001 e 250590238465890-0001, nos valores, respectivos, de R$ 30,36 e R$ 244,41, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).
Int.
Guarulhos, 02/09/2025 -
02/09/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:43
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 12:21
Conclusos para decisão
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02/09/2025 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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