TJSP - 2218674-71.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:44
Prazo
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05/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2218674-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Alto Uruguai Industria e Comercio de Oleos Ltda - Agravado: Clarivete Pereira dos Santos - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 11/04/2023.
QUESTÃO ATINENTE À NATUREZA DO CRÉDITO EXEQUENDO, SE CONCURSAL OU EXTRACONCURSAL, É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS QUE NÃO INTEGRAM O FEITO RECUPERACIONAL.
DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 3º andar -
29/08/2025 22:15
Acórdão registrado
-
29/08/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 19:22
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 18:21
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/05/2025 18:04
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 16:55
Prazo
-
16/04/2025 16:55
Prazo
-
16/04/2025 16:35
Unificação Pai
-
16/04/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 11:02
Julgado virtualmente
-
10/10/2024 18:41
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
23/09/2024 17:55
Expedição de Aviso de Recebimento
-
20/09/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:55
Despacho
-
10/09/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 15:26
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2024 00:00
Publicado em
-
02/09/2024 12:10
Prazo
-
02/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2024 19:17
Acórdão registrado
-
27/08/2024 18:25
Julgado virtualmente
-
26/08/2024 13:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/08/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:53
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 17:51
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
01/08/2024 00:00
Publicado em
-
31/07/2024 07:57
Prazo
-
31/07/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/07/2024 00:00
Publicado em
-
30/07/2024 00:00
Publicado em
-
29/07/2024 19:11
Despacho
-
26/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:50
Distribuído por sorteio
-
25/07/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
25/07/2024 10:17
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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