TJSP - 1003729-87.2016.8.26.0347

1ª instância - 03 Civel de Matao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO JOSE POMPEO

CPF *41.***.*31-82

Advogados

CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA

OAB: 278638/SP

CPF *82.***.*59-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

AUGUSTO CESAR DE MELLO

CPF *05.***.*54-43

EDUARDO PIRES

CPF *30.***.*29-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003729-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Jose Pompeo - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre o ofício recebido de fls. 1247/1266. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:35

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 16:25

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2025 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 12:14

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 02/06/2025 12:14

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 17/10/2023 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 17/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 17/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 07:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/08/2023 09:53

    Protocolo Juntado

  • 01/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 14:46

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 06/07/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 19:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2020 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 14:15

    Decisão

  • 25/11/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 09:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/03/2020 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2019 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2019 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2018 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 16:52

    Ato ordinatório

  • 23/11/2018 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2018 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 17:02

    Proferido Despacho

  • 18/10/2018 13:25

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2018 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2018 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2018 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 15:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2018 14:06

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2018 11:27

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2017 13:58

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2017 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2017 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2017 18:30

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2017 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2017 18:35

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2017 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2017 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2017 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2017 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2017 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2017 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 18:16

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2017 18:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2017 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 12:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2017 12:54

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2017 12:54

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2017 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2017 16:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2017 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2017 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2017 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2017 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 13:07

    Proferido Despacho

  • 02/02/2017 16:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 14:55

    Juntada de Carta precatória

  • 12/12/2016 18:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2016 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2016 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2016 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 17:39

    Decisão

  • 08/09/2016 19:00

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2016 13:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/09/2016 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2016 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2016 13:58

    Ato ordinatório

  • 24/08/2016 07:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2016 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2016 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2016 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 18:13

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/07/2016 18:51

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2016 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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