02/09/2025 15:52

Prazo
01/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112025-66.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edvaldo Barbosa e outro - Apelado: José Pereira de Moraes e outro - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DOS AUTORES -USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - JULGAMENTO ANTECIPADO SEM OPORTUNIZAR AOS AUTORES PRODUZIR PROVAS - JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA FIRMADO NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - PERTINÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E ORAL - PRECEDENTE JULGAMENTO FUNDAMENTADO NA TEORIA DA CAUSA MADURA QUE NÃO SE MOSTRA ADEQUADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
28/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:18

Acórdão registrado
28/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:34

Prazo
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 17:40

Despacho
23/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 13:18

Processo Cadastrado
30/01/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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