15/09/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098891-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Marise Aparecida Rosa Rocha - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 13:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:57

Recebido o recurso
05/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
09/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento
30/12/2024 06:45

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 23:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:03

Recebida a Petição Inicial
16/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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