03/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021566-91.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Compulsória - Silvio Cesar Roman Dainesi -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB 247760/SP)
02/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 14:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 04:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:19

Ato ordinatório
03/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:43

Denegada a Segurança
07/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
13/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 04:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 20:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
11/03/2022 23:57

Expedição de Certidão.
11/03/2022 23:54

Expedição de Certidão.
05/03/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 16:37

Decisão
03/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 22:43

Suspensão do Prazo
18/02/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 14:09

Decisão
16/02/2022 12:07

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:28

Conclusos para despacho
09/12/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 22:39

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2021 13:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 17:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/08/2021 16:42

Conclusos para despacho
26/07/2021 22:31

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 14:36

Expedição de Certidão.
06/07/2021 09:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 18:45

Decisão
28/06/2021 19:38

Conclusos para julgamento
23/05/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 19:14

Expedição de Certidão.
19/05/2021 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 00:01

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 10:41

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 18:26

Expedição de Certidão.
14/04/2021 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2021 17:49

Conclusos para decisão
14/04/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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