STJ - 1502045-07.2022.8.26.0009

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

14/04/2025 11:44

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025 10:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001029-2025-CPPE ao (à)ITANE ISABELE CORREIA BILLI

10/04/2025 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.163), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/03/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264995/2025

27/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 264995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:08

Conhecido o recurso de FABIO JOSE OSMEDIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

13/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 109741/2025

13/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 109741/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA