TJSP - 1004154-41.2022.8.26.0368

1ª instância - 03 Cumulativa de Monte Alto

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Polo Ativo

Partes

REGIANE ELINA VERA BRAZ

CPF *90.***.*00-31

Advogados

CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

OAB: 399461/SP

CPF *71.***.*18-76

Polo Passivo

Partes

ANA DOS SANTOS BRAZ

CPF *90.***.*63-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) Processo 1004154-41.2022.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Reqte: Regiane Elina Vera Braz -

    Vistos. 1) Exclua a anotação de "segredo de justiça" destes autos, até porque a natureza da causa (interdição) pede maior publicidade quanto aos termos processuais, não tendo este juízo vislumbrado,

    por outro lado, documento ou fatos bastantes nestes autos a justificar o trâmite em segredo de justiça. 2) Trata-se de ação de Interdição/Curatela - Tutela de Urgência ajuizada por Regiane Elina Vera Braz em face de Ana dos Santos Braz.

    Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 66 para, dessarte, receber a petição de fls. 52 como pedido de desistência.

    Consequentemente, homologo a desistência da ação manifestada a fls. 52 pela parte autora, independentemente do consentimento da parte requerida, vez que não impugnou a demanda, nada obstante sua citação de fls. 39.

    Em consequência, julgo extinto este processo sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Não se faz necessário aguardar o decurso do prazo recursal à hipótese.

    Assim sendo, certifique-se o imediato trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora nos termos do Convênio Defensoria/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos.

    Não há custas em aberto e não ocorre hipótese para arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência.

    P.I.C.

  • 25/08/2023 16:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:44

    Extinto o processo por desistência

  • 23/08/2023 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 09:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 09:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 10:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/01/2023 10:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2022 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 15:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 16:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2022 09:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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