02/09/2025 15:52

Prazo
01/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056530-03.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar dos Anjos - Apelado: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO CORRÉU -GRAVAÇÃO ILÍCITA DE VÍDEO E POSTAGEM EM REDE SOCIAL - INCONTROVERSO O APELANTE TER PRODUZIDO O VÍDEO SEM CONSENTIMENTO DA EMPRESA AUTORA, CUJO CONTEÚDO FOI DISPONIBILIZADO AOS DEMAIS RÉUS, QUE O PUBLICARAM EM PLATAFORMAS DA INTERNET, IMPUTANDO FATOS CRIMINOSOS À SOCIEDADE QUE ATINGEM SUA HONRA OBJETIVA - PARTICIPAÇÃO DIRETA NO EVENTO DANOSO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS E BEM FIXADOS (R$5.000,00 POR INFRATOR) QUE NÃO COMPORTAM EXCLUSÃO OU REDUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilian Alves Caminada (OAB: 362853/SP) - Marcus Vinicius de Moraes Gonçalves (OAB: 253695/SP) - Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - 4º andar
28/08/2025 17:21

Acórdão registrado
28/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:41

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 16:58

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014481-95.2025.8.26.0576

Adriano Cardoso

Carlos Henrique Benites Bot

Advogado: Anderson de Souza Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1062226-49.2022.8.26.0100

Canopus Administradora de Consorcios S/A

Michelle Bezerra da Silva

Advogado: Leandro Cesar de Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0021512-94.2011.8.26.0053

Marcia Andreia de Souza

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ivana Lucy Alcaraz Cintra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2011 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1122012-29.2019.8.26.0100

Celia Regina Bepu

Martin Porro Tarragona

Advogado: Gabriel Grubba Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1056530-03.2020.8.26.0100

Companhia Brasileira de Metalurgia e Min...

Google do Brasil LTDA

Advogado: Andrea Pitthan Francolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2020 21:01

Exibir Processo