TJSP - 1001087-64.2023.8.26.0067
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Borborema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 16:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 07:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2023 10:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/10/2023 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/09/2023 05:50
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/09/2023 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/09/2023 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB 122798/SP) Processo 1001087-64.2023.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Marines Fabri Simões -
Vistos.
A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.
Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.
Cite-se para contestação em 30 dias, sob pena de revelia, cientificando o ente público, que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.
Com a resposta, intime-se a parte autora para réplica e, após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 19:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 21:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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