18/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001445-18.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nadja Santos Freire -

Vistos.

Ciência às partes do V.

Acórdão.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22).

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe com a movimentação adequada.

Int.

Atibaia, 01 de setembro de 2025.

José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Nota de cartório: Para CUMPRIMENTO DA SENTENÇA a parte interessada deve observar o quanto segue: 1 - A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: 2 - No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; 3 - Preencher o número do processo principal; 4 - O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; 5 - No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; 6 - No campo Tipo da Petição, selecionar o item Código 12078 - Cumprimento de Sentença; 7 - Efetuar o cadastro da parte credora (parte ativa) e parte devedora (parte passiva). 8 - Nos processos contra a Fazenda, a execução inicia-se com o cumprimento de sentença da obrigação de fazer - apostilamento. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
02/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:12

Recebido o recurso
18/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:30

Recebida a Petição Inicial
13/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 23:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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