STJ - 1028534-64.2019.8.26.0100

04/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 602761/2022 - AgInt

28/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602761 - AgInt no AREsp 2135235 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602761/2022 - AgInt no AREsp 2135235/SP

30/10/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602761/2022 - AgInt no AREsp 2135235/SP

19/02/2024 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103269/2024

19/02/2024 09:24

Protocolizada Petição 103269/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2024

03/07/2023 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ANA CAROLINA PIMENTEL, OAB/SP 407.822, signatária da petição nº 656849/2023, cujo nome foi incluído na autuação some

03/07/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656849/2023

03/07/2023 15:10

Protocolizada Petição 656849/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

13/09/2022 06:11

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00602761/2022

06/09/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:44

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602761/2022 - AgInt no AREsp 2135235/SP

23/08/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670780/2022

12/08/2022 13:08

Protocolizada Petição 670780/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602761/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602761/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602761/2022

19/07/2022 20:25

Protocolizada Petição 602761/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

04/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 18:30

Não conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

14/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO