STJ - 1022208-86.2022.8.26.0196

06/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504176/2024

17/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 504176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 23:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

28/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441581/2024

28/05/2024 17:34

Protocolizada Petição 441581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

18/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO