06/09/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:53

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:57

Recebidos os autos
05/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 22:19

Conclusos para julgamento
10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:42

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 22:17

Juntada de Ofício
02/10/2023 22:17

Juntada de Ofício
29/09/2023 09:55

Expedição de Carta.
28/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1003705-98.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Guilherme - 5.

Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, DEFIRO a tutela provisória de urgência.

Oficie-se via e-mail ao INSS, agência desta cidade, para que cesse o desconto mensal da rubrica "Contribuição Abenprev - *80.***.*21-10", de R$ 75,07, no benefício previdenciário da parte autora, acima qualificada, onde figura como beneficiária "Associação de Benefícios e Previdência ABENPREV".

Presentes os requisitos do art. 6, VIII, CDC, diante da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência, inverto o ônus probatório, cabendo à parte requerida demonstrar a regularidade do contrato em debate. 6.

Cite-se o(a,s) requerido(a,s) por carta com AR digital para contestação no prazo de 15 (quinze) dias art. 238 e seguintes do NCPC, sob pena de se presumir aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do do NCPC), bem assim intime-se-(a,s) do inteiro teor desta decisão.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 08:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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