19/09/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002400-84.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rodrigo Alexandre Leone Moretti -

VISTOS.

Intime-se o condenado a justificar, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando por documento, se o caso, o descumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade.

Deverá o sentenciado ser cientificado, ainda, de que eventual omissão implicará a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.

Intimem-se as partes. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
08/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 19:38

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:13

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 21:12

Suspensão do Prazo
28/11/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:55

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 07:44

Suspensão do Prazo
22/10/2024 11:33

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:06

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:19

Homologado o Cálculo
14/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 19:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/03/2024 22:43

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:58

Expedição de Ofício.
14/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 14:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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