18/09/2025 22:16

Suspensão do Prazo
15/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001977-32.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio Leandro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso, I, do Código de Processo Civil, o que faço com o fim de REJEITAR o pedido inicial.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a gratuidade processual.

P.

I.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS (OAB 352142/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG)
03/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:05

Julgada improcedente a ação
18/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:10

Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:30

Ato ordinatório
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
27/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
25/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:52

Ato ordinatório
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:15

Expedição de Ofício.
05/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:44

Expedição de Ofício.
26/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
04/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 16:15

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:06

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
07/02/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/12/2023 06:52

Expedição de Certidão.
02/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:05

Recebida a Petição Inicial
19/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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