11/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004989-14.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marta Mendes Sousa -

Vistos.

Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de cinco dias.

No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as.

A intimação da Fazenda será efetuada de acordo com Comunicado Conjunto 508/2018 (DJE 240, p. 06/07, 21/3/18).

Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
02/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial
11/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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