18/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:44

Prazo
03/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:38

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043057-86.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Viação Jacareí Ltda. - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - MERA DISCORDÂNCIA COM O JULGADO PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE OBSERVÂNCIA DO ART. 1025 DO CPC/2015 EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Roberta de Souza Silva (OAB: 301832/SP) - Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador) - 1° andar
31/08/2025 09:04

Julgado virtualmente
05/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:17

Prazo Intimação - 10 Dias
25/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:43

Despacho
01/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:24

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 15:55

Prazo
18/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:54

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/02/2025 17:00

Acórdão registrado
15/02/2025 16:52

Julgado virtualmente
19/12/2024 21:21

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 06:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:18

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio
11/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 13:08

Processo Cadastrado
31/10/2024 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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