STJ - 1075458-94.2023.8.26.0100

05/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 90514/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090514 - EDcl no AgInt no AREsp 2705194 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de TOLSTOI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00090514/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705194/SP

20/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090514/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705194/SP

19/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO apresentar resposta à petição n. 90514/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90514/2025 -

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90514/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 90514/2025

07/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 90514/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

20/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 832150/2024 - AgInt

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832150 - AgInt no AREsp 2705194 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TOLSTOI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00832150/2024 - AgInt no AREsp 2705194/SP

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832150/2024 - AgInt no AREsp 2705194/SP

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 832150/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832150 - AgInt no AREsp 2705194 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO apresentar resposta à petição n. 832150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832150/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832150/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832150/2024

20/09/2024 20:22

Protocolizada Petição 832150/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de TOLSTOI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

06/08/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO