18/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 09:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004357-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Balbino dos Santos Pinto - Vivamais Mais Suplementos e Cosméticos e Produtos em Geral Ltda -

Vistos.

Fls. 61/62: Indefiro.

A juntada da gravação integral da conversa ocorrida entre as partes se insere no contexto do ônus da prova.

Assim, regularmente intimada, a parte requerida não manifestou intenção de trazer tal documento e, portanto, o conteúdo probatório a ser analisado, por ocasião da sentença, perpassará pela questão do ônus das partes na produção das provas.

No mais, a exibição de documentos possui procedimento especial próprio no Código de Processo Civil, incompatível com o procedimento também especial da Lei 9099/95.

Por fim, considerando que as partes já forneceram os dados dos participantes da audiência de instrução, cumpra-se fls. 56/57, observando-se as cautelas de estilo.

Int.

Dilig. - ADV: PEDRO PAULO SCLAUZER DE ANDRADE (OAB 350189/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB 345617/SP)
08/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
16/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:47

Expedição de Carta.
26/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 00:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:20

Expedição de Carta.
15/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 06:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:04

Expedição de Carta.
30/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 04:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:28

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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