20/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:21

Prazo
23/07/2025 16:18

Prazo
23/07/2025 15:47

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 21:04

Acórdão registrado
17/07/2025 19:37

Julgado virtualmente
13/07/2025 00:27

Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2025 10:35

Despacho À Mesa
11/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:36

Recebidos os Autos do MP
06/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 13:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:06

Processo Cadastrado
20/03/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000158-56.2025.8.26.0601

Igor Silva Vieira

Decolar.com LTDA

Advogado: Isabela Orasmo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1035817-53.2024.8.26.0007

Cleusenaide Maria de Jesus Amorim

Rafael Santos de Souza

Advogado: Carlos Ivan Broeto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1012403-56.2025.8.26.0309

Marisse Mozelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 4000469-58.2025.8.26.0565

Paulo Cesar Cicala

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Rodrigo Macario Vieira Pellicciari do Am...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1044209-81.2017.8.26.0506

Alesandro Pelicula

Jose Geraldo de Vasconcelos Junior ME

Advogado: Ricardo Ajona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2017 13:06

Exibir Processo