02/09/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
10/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:55

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:22

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 19:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana de Casia Barbosa Pio (OAB 315734/SP) Processo 0002078-57.2020.8.26.0101 - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Reqte: José Marcos de Jesus Macedo, Luciene Maria do Rosario Macedo, Antonio Augusto Luiz Filho, ANTONIO CLAUDIO AUGUSTO MEDEIROS LUIZ, FÁTIMA APARECIDA MEDEIROS LUIZ, EDSON AUGUSTO MEDEIROS LUIZ, ANA LÚCIA DE MEDEIROS LUIZ SILVA -

Vistos.

As partes estão regularmente representadas e são legítimas.

Não foram arguidas preliminares.

Não há questões processuais pendentes.

Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.

Fico como ponto controvertido a demonstração da presença dos requisitos dausucapião.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o próximo dia 07 de novembro de 2023, às 15h30min.

Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação.

Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC.

Desde já, consigno que as partes receberão o convite para a realização da audiência virtual por e-mail pessoal.

Para tanto, ficam os procuradores intimados a fornecer todos os e-mails no prazo de 48 horas, caso ainda não o tenham feito.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Nos termos do Comunicado CG/nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, advogados ou defensores) e pode ser processado via computador ou smartphone.

Fica consignado que as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva.

Esclareço que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC).

Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação).

Int.
24/08/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.
18/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
21/04/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 08:22

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:44

Recebidos os autos
31/10/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:21

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2022 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 16:40

Julgado improcedente o pedido
25/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:09

Conclusos para julgamento
02/06/2022 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 17:00

Expedição de Certidão.
16/05/2022 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 12:00

Processo Reativado
20/04/2022 11:58

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:49

Audiência de justificação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/05/2022 03:30:00, 2ª Vara Cível.
18/04/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 09:36

Audiência de justificação redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/05/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.
09/03/2022 14:00

Conclusos para julgamento
09/03/2022 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 22:53

Baixa Definitiva
28/11/2021 05:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 14:36

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2021 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento
28/06/2021 13:36

Conclusos para decisão
26/06/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2021 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 16:56

Conclusos para decisão
30/05/2021 18:24

Conclusos para despacho
19/05/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 03:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:11

Conclusos para decisão
14/12/2020 16:23

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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