STJ - 0003125-10.2014.8.26.0123

04/07/2025 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488530/2025

29/05/2025 21:10

Protocolizada Petição 488530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 172885/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172885 - EDcl no AgInt no AREsp 2653876 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00172885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2653876/SP

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2653876/SP

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO apresentar resposta à petição n. 172885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 172885/2025 -

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172885/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172885/2025

28/02/2025 18:20

Protocolizada Petição 172885/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149779/2025

24/02/2025 20:34

Protocolizada Petição 149779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 798651/2024 - AgInt

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798651 - AgInt no AREsp 2653876 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798651/2024 - AgInt no AREsp 2653876/SP

06/02/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798651/2024 - AgInt no AREsp 2653876/SP

09/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995819/2024

08/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 995819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 798651/2024 - AgInt

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798651 - AgInt no AREsp 2653876 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO apresentar resposta à petição n. 798651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 798651/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 798651/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798651/2024

12/09/2024 11:31

Protocolizada Petição 798651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

26/08/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726267/2024

26/08/2024 09:55

Protocolizada Petição 726267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:00

Conheço do agravo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO