TJSP - 0400250-48.1996.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

ARTHUR JUN TSUTIYA

OAB: 287398/SP

CPF *50.***.*76-10

Polo Passivo

Partes

OSMAR FERREIRA

CPF *59.***.*76-03

GILMAR APARECIDO ARANTE

CPF *17.***.*15-03

ANNA JOAQUINA FERREIRA

OSCAR DIAS DE SOUZA

SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DA GLEBA DOIS DO PARQUE GRAJAU

CNPJ: 59.491.522/0001-86

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA POUSADA DAS GARCAS

ADAO PEREIRA DE BRITO

JOSE COLAGROSSI FILHO

TRAJANO IMOVEIS S/C LTDA

Advogados

RENATA FLORES TIBYRICA

CPF *29.***.*98-39

YVONNE OLIVEIRA FERNANDES

OAB: 35531/SP

MARCELLO CESAR PEREIRA

OAB: 16176/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0400250-48.1996.8.26.0053 (053.96.400250-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sociedade Amigos de Bairro da Gleba Dois do Parque Grajau - - Anna Joaquina Ferreira e outros -

    Vistos.

    Manifeste-se a Municipalidade autora nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 1207.

    Prazo de 15 dias.

    Int. - ADV: MARCELLO CESAR PEREIRA (OAB 16176/SP), YVONNE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 35531/SP)

  • 29/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2025 19:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 02:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 05:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:49

    Decisão

  • 01/07/2023 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:28

    Ato ordinatório

  • 05/11/2022 19:41

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/09/2022 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/11/2021 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 17:25

    Decisão

  • 17/11/2021 17:01

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 15:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/09/2020 14:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/08/2020 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2020 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 14:02

    Ato ordinatório

  • 23/06/2020 19:28

    Proferido Despacho

  • 04/09/2019 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 17:09

    Autos no Prazo

  • 07/08/2019 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2019 17:04

    Serventuário

  • 23/07/2019 16:27

    Proferido Despacho

  • 06/06/2019 09:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/04/2019 14:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/01/2019 15:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/12/2018 15:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/12/2018 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2018 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2018 17:38

    Proferido Despacho

  • 07/11/2018 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 10:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2018 13:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2017 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2017 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2017 16:09

    Decisão

  • 13/07/2017 18:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2017 10:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2015 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2015 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2015 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2015 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2015 16:57

    Decisão

  • 21/03/2014 17:45

    Autos no Prazo

  • 19/03/2014 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2014 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2014 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2013 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2013 15:02

    Decisão

  • 26/08/2013 17:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2013 00:00

    Decisão

  • 23/10/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2012 00:00

    Decisão

  • 23/07/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2012 00:00

    Decisão

  • 03/05/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/02/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/02/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2010 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/04/2009 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/04/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/03/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 26/03/2009 00:00

    Vista ao Advogado do Autor

  • 24/03/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/03/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 23/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/02/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/01/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/01/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/01/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 30/12/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/12/2008 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2008 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2008 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/11/2008 00:00

    Retorno do Ministério Público

  • 18/11/2008 00:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/11/2008 00:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 13/10/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2008 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/10/2006 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/1996

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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