04/09/2025 14:07

Prazo
04/09/2025 14:04

Unificação Pai
04/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140146-86.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Gleide Maria Lacerda - Embargda: Rosangela Aparecida Marques - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gleide Maria Lacerda (OAB: 106488/SP) - Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP) - 5º andar
03/09/2025 15:36

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:44

Despacho
14/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:40

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 09:56

Prazo
24/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:21

Acórdão registrado
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:03

Julgado virtualmente
30/06/2025 17:03

Julgado virtualmente
12/06/2025 19:38

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:41

Prazo
09/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:48

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:51

Despacho
21/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:38

Prazo
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 16:25

Despacho
12/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:11

Distribuído por prevenção
12/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 09:59

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:58

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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