29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:19

Homologada a Transação
13/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 08:51

Expedição de Carta.
06/10/2023 08:51

Expedição de Carta.
06/10/2023 08:50

Expedição de Carta.
06/10/2023 08:50

Expedição de Carta.
06/10/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:41

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/10/2023 02:00:00, 4ª Vara.
05/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Hercilio de Sousa (OAB 340118/SP) Processo 1005222-98.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Oliveira Silva de Almeida -

Vistos.

Trata-se de cautelar de sustação de protesto em que o autor alega que firmou contrato de compra e venda com a empresa IAN COMÉRCIO DE MINERIZADORES LTDA em janeiro de 2022 e que acabou ficando inadimplente.

Afirmou que efetuou o pagamento do débito perante referida empresa, sendo-lhe entregues as respectivas cartas de anuência.

Contudo, não conseguiu efetuar a baixa do protesto perante o cartório, sob o argumento de que o Banco endossatário não firmou as cartas de anuência.

Diante disso requer a tutela de urgência para que os protestos sejam suspensos.

DECIDO.

Em que pesem as alegações do autor, ao analisar os documentos de fls. 11/12, verifica-se que os protestos levados a efeito pelo Banco demandado foram realizados na condição de endossatário translativo.

Dessa forma, como os indicativos demonstram que a cessão de crédito aparentemente ocorreu de forma translativa, depreende-se que, a princípio, o Banco passou a ser o credor do autor.

Logo, os pagamentos realizados à empresa endossante, ocorridos depois de transcorrido mais de um ano dos protestos, em tese, não têm o condão de influir no crédito do Banco.

Assim, imperiosa a formação da relação processual com a possibilidade de exercício do contraditório pelo demandado, a fim de apurar os fatos com maior profundidade e possibilitar decisão mais assertiva acerca da suspensão dos protestos.

Portanto, INDEFIRO o pedido de urgência.

Intime-se a autora para apresentar o pedido principal, no prazo de 30 dias.

Intime-se.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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