04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003640-63.2025.8.26.0002/SPAUTOR: MARCIA APARECIDA BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336)RÉU: 99PAY S.A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a restituir à autora o montante de R$ 1.983,00 (mil, novecentos e oitenta e três reais), devidamente atualizada de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data do desembolso e, ainda, acrescida de juros relativos à SELIC menos IPCA desde a citação até o pagamento.
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 09:35

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 09:10

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 09:03

Juntada de Petição - 99PAY S.A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
07/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:02

Decisão interlocutória
03/07/2025 07:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:37

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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