TJSP - 1001976-21.2018.8.26.0543

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Negrini Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE

OAB: 202311/SP

Polo Passivo

Partes

NATANAEL DE OLIVEIRA CARAVANTE

CPF *91.***.*21-46

Advogados

CAMILE LIMA ROCHA

OAB: 383907/SP

CPF *83.***.*87-07

Terceiro

Partes

EDUARDO DE MORAES

CPF *66.***.*56-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 10:37

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 19/09/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001976-21.2018.8.26.0543 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Natanael de Oliveira Caravante - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte ao recurso.

    V.

    U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA AUTOS DEVOLVIDOS À TURMA JULGADORA PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO ART. 1030, II, DO CPC - JULGAMENTO DE MÉRITO DO RESP Nº 1.883.715, TEMA Nº 1105, STJ OMISSÃO CONSTATADA - ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA - ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO RECURSO DA AUTARQUIA PROVIDO EM PARTE. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Camile Lima Rocha (OAB: 383907/SP) - 1º andar

  • 17/09/2025 21:02

    Acórdão registrado

  • 17/09/2025 17:52

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 17/09/2025 17:36

    Julgado virtualmente

  • 15/09/2025 15:59

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/05/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/05/2025 14:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105

  • 14/05/2025 14:17

    RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

  • 10/04/2025 14:12

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 04/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 14:51

    Prazo

  • 03/10/2022 00:00

    Publicado em

  • 30/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 17:42

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/09/2022 13:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105

  • 27/09/2022 13:36

    Recurso Especial repetitivo

  • 27/09/2022 13:36

    Por decisão judicial

  • 04/07/2022 10:36

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 04/07/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 00:00

    Publicado em

  • 07/06/2022 09:06

    Prazo

  • 07/06/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:52

    Vista (Contrarrazões)

  • 02/06/2022 16:50

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 02/06/2022 16:47

    Unificação Pai

  • 16/04/2022 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 09:44

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 05/04/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:21

    Julgado virtualmente

  • 29/03/2022 15:34

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 29/03/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:45

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 08/03/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 15:11

    Despacho

  • 01/03/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 03:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:54

    Subprocesso Cadastrado

  • 18/02/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:58

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 18/02/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 00:00

    Publicado em

  • 16/02/2022 00:00

    Publicado em

  • 15/02/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:58

    Despacho

  • 15/02/2022 11:48

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 15/02/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 15:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 11/02/2022 15:17

    Acórdão registrado

  • 11/02/2022 13:47

    Julgado virtualmente

  • 07/02/2022 17:58

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 00:00

    Publicado em

  • 15/10/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 14:43

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 15/10/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 14:44

    Vista

  • 13/10/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 12:46

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 00:00

    Publicado em

  • 13/07/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:36

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 13/07/2021 14:32

    Prazo - Diligência

  • 13/07/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:44

    Vista

  • 18/02/2020 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 13:37

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 07/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 06/02/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 04/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 30/01/2020 17:05

    Acórdão registrado

  • 30/01/2020 16:10

    AcórdãoFinalizado

  • 29/01/2020 15:58

    Documento Finalizado

  • 28/01/2020 13:31

    Julgamento em Diligência

  • 28/01/2020 13:31

    Julgamento em Diligência

  • 18/12/2019 00:00

    Publicado em

  • 12/12/2019 13:54

    Inclusão em Pauta

  • 12/12/2019 12:06

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 12/12/2019 11:57

    Despacho À Mesa

  • 18/10/2019 00:00

    Publicado em

  • 18/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 00:00

    Publicado em

  • 16/10/2019 13:05

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 11:44

    Distribuído por sorteio

  • 11/10/2019 19:07

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 11/10/2019 18:21

    Processo Cadastrado

  • 11/10/2019 14:03

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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