TJSP - 0057518-85.2012.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nazir David Milano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2025 10:35
Prazo Intimação - 30 Dias
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19/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0057518-85.2012.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Antonio Benvenuto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - votaram pela manutenção dos V.
Acórdãos de fls. 289/294, 312/314 e 327/333 (v.u.) - APELAÇÃO CÍVEL DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS, EMANADA DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE CONFORMIDADE EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RESP N.º 1.786.590/SP, RELACIONADO AO TEMA 1.013/STJ.
PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE O PERÍODO EM QUE O OBREIRO EXERCEU A SUA ATIVIDADE LABORATIVA.
PERCEPÇÃO CONJUNTA DA RENDA SALARIAL E DAS PARCELAS ATRASADAS DO AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO.
ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELA TURMA JULGADORA QUE NÃO INCORREM EM DESCONFORMIDADE QUANTO À TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ACÓRDÃOS MANTIDOS. - Advs: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - 1º andar -
17/09/2025 21:36
Acórdão registrado
-
17/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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17/09/2025 18:01
Julgado virtualmente
-
16/09/2025 18:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:05
Conclusos para decisão
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18/07/2025 17:42
Situação de Julgado
-
10/07/2025 11:53
Prazo
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 14:06
Ato ordinatório
-
13/05/2025 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 06:43
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/01/2025 16:41
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/01/2025 16:32
Realizado Cancelamento de Carga
-
16/01/2025 15:37
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/01/2025 14:17
Despacho
-
04/10/2024 15:40
Recebidos os autos pelo Relator
-
03/10/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/10/2024 15:41
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
01/10/2024 17:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/09/2024 17:52
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
23/09/2024 15:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
30/08/2024 15:51
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
23/02/2023 11:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
23/02/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
10/02/2023 17:40
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 17:38
Informação
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30/01/2023 15:26
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
29/10/2019 11:33
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2019 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 14:36
Recebidos os autos do Advogado
-
27/02/2019 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2019 16:05
Recebidos os autos do Advogado
-
07/08/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2018 15:38
Recebidos os autos do Advogado
-
17/05/2018 11:53
Entrega em carga/vista
-
19/04/2018 00:00
Publicado em
-
12/04/2018 23:42
Acórdão registrado
-
12/04/2018 13:36
AcórdãoFinalizado
-
09/04/2018 00:00
Publicado em
-
06/04/2018 21:56
Acórdão registrado
-
27/03/2018 13:30
Não-Provimento
-
27/03/2018 13:30
Julgado
-
19/03/2018 00:00
Publicado em
-
07/03/2018 11:33
Incluído em pauta para 07/03/2018 11:33:39 local.
-
02/03/2018 11:35
Recebidos os autos à Mesa
-
28/02/2018 19:27
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
23/11/2017 14:09
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/11/2017 18:10
Conclusos para decisão
-
21/11/2017 17:37
Informação
-
18/10/2017 13:12
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2017 13:12
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2017 14:23
Recebidos os autos do Advogado
-
04/08/2017 13:28
Entrega em carga/vista
-
03/07/2017 00:00
Publicado em
-
27/06/2017 10:17
Vista
-
24/05/2017 12:32
Recebidos os autos do Setor de Perícias Médicas
-
03/05/2017 10:57
Remetidos os Autos (;7:Setor de Perícias Médicas) para destino
-
06/03/2017 00:00
Publicado em
-
02/03/2017 13:22
Despacho
-
02/06/2016 18:35
Recebidos os autos do Advogado
-
20/04/2016 16:10
Entrega em carga/vista
-
30/03/2016 00:00
Publicado em
-
04/03/2016 14:34
AcórdãoFinalizado
-
03/03/2016 23:45
Acórdão registrado
-
01/03/2016 00:00
Publicado em
-
23/02/2016 13:30
Julgamento em Diligência
-
23/02/2016 00:00
Julgamento em Diligência
-
18/02/2016 00:00
Publicado em
-
05/02/2016 13:10
Incluído em pauta para 05/02/2016 01:10:31 local.
-
05/02/2016 12:19
Recebidos os autos à Mesa
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04/02/2016 14:15
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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28/10/2015 00:00
Publicado em
-
26/10/2015 00:00
Publicado em
-
23/10/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
22/10/2015 17:19
Recebidos os autos pelo Relator
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21/10/2015 17:09
Conclusos para decisão
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21/10/2015 17:03
Informação
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21/10/2015 11:43
Distribuído por sorteio
-
21/10/2015 11:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
25/09/2015 10:10
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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25/09/2015 10:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/09/2015 11:23
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2015
Ultima Atualização
23/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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