TJSP - 9156320-13.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vera Lucia Angrisani
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:05
Prazo
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09/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9156320-13.2009.8.26.0000 (994.09.009569-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Auta Maria da Costa -
Vistos.
Fls. 212/214: Diante do falecimento noticiado e uma vez que a tutela pretendida se refere a interesse personalíssimo de fornecimento de medicamentos, declaro prejudicado o recurso extraordinário interposto pela perda superveniente do interesse processual.
Considerada a competência restrita desta Presidência para o processamento de recursos especiais e extraordinários, a extinção da ação competirá ao Juízo de primeiro grau.
Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos.
Int.
São Paulo, 3 de setembro de 2025 .
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Adriana Fernandes Marcon (OAB: 262906/SP) - 1º andar -
03/09/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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03/09/2025 14:21
Despacho
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29/08/2025 18:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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22/08/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 10:41
Prazo
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07/08/2025 15:55
Ato ordinatório
-
19/07/2025 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2025 01:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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13/02/2025 12:13
Remetidos os Autos para Local Externo
-
13/02/2025 11:59
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
04/09/2015 10:27
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
30/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
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30/08/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
06/04/2010 00:00
Informação
-
08/07/2009 00:00
Movimentações Diversas
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25/06/2009 00:00
Movimentações Diversas
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23/06/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 23/06/2009.
-
16/06/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
10/06/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 10/06/2009.
-
05/05/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 05/05/2009.
-
24/04/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2009.
-
23/04/2009 00:00
Desembargador (devolução)
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17/04/2009 00:00
Conclusos para decisão
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06/04/2009 00:00
Barra Funda
-
01/04/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
30/03/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
16/03/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/03/2009 00:00
Movimentações Diversas
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12/03/2009 00:00
Entrado em
-
12/03/2009 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2009
Ultima Atualização
22/10/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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