18/09/2025 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 11:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 12:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 10:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502138-67.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: João Marcos de Oliveira Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo ministerial para readequar as reprimendas impostas a JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA para 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 07 (sete) dias-multa, no piso, mantendo, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:36

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 21:15

Acórdão registrado
20/08/2025 17:33

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:05

Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:37

Recebidos os autos do MP
10/01/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:10

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio
12/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 15:22

Processo Cadastrado
06/12/2024 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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