26/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500780-41.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Rafael Rodrigues Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para readequar o regime inicial imposto a RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES para o aberto e para substituir a pena carcerária por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, nos moldes acima exarados, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Sinara Pim de Menezes (OAB: 140020/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
26/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:30

Expedição de Ofício.
21/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 18:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2025 16:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 04:40:29, 2ª Vara Criminal.
14/05/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:59

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:33

Juntada de Ofício
02/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:31

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 08:45

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 07:15

Recebida a denúncia
26/03/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
20/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:36

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/03/2025 13:55

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:29

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:29

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:08

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 20:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 04:46

Suspensão do Prazo
27/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 10:46

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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