12/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011328-37.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Município de Jahu - Fls. 103: Ante a informação de que a morte do autor foi relatada de forma equivocada, torno sem efeito a sentença de fls. 99.

No mais, aguarde-se manifestação do requerente acerca da decisão de fls. 93.

Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
11/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:14

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:02

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 18:37

Declarada incompetência
11/10/2024 18:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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