TJSP - 1003259-80.2022.8.26.0368

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA PAULA RODRIGUES

OAB: 280507/SP

CPF *91.***.*36-27

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA

OAB: 453435/SP

CPF *34.***.*86-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:35

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 09:21

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/12/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Rodrigues (OAB 280507/SP), Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB 453435/SP) Processo 1003259-80.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Souza Carvalho - Reqdo: Erick Antonio de Souza Carvalho, Larissa Fioravante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação revisional de alimentos para REDUZIR a pensão alimentícia para 35% do salário mínimo nacional vigente.

    Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.

    Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 500,00, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do CPC, e ao tema 1076 do C.

    STJ, observada a condição de beneficiário da justiça gratuita.

    Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona da parte ré, nos termos do convênio DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se.

    Sem custas, pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:42

    Protocolizada Petição

  • 02/03/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 18:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/02/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 18:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 16:37

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2022 11:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/09/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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