18/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:10

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:16

Classe retificada de 156 para 7
15/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:57

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002207-27.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stephany Julie Pereira da Silva -

Vistos.

Inicialmente, providencie a serventia a retificação da classe e assunto processual, para constar que se trata de ação pelo rito ordinário, em que a parte autora busca o recebimento de medicamento não incorporado ao SUS, e não de cumprimento de sentença, como equivocadamente constou.

Fica deferida a remessa ao distribuidor, se necessária.

Sem prejuízo, nos termos do art. 485, inciso III, cumulado com o § 1º, do CPC, intime-se a autora, pessoalmente, para que promova adequadamente a emenda à inicial, providenciando toda a documentação e adequações determinadas em 24/02/2025, conforme decisão de fls. 32/36, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.

Embora a apresentação de negativa administrativa tenha sido expressamente dispensada por este Juízo, fls. 63, a parte autora insiste na obtenção do documento e permanece inerte quanto ao cumprimento integral do que lhe foi determinado (fls. 96/98), deixando reiteradamente de atender às ordens judiciais.

Cumpre ressaltar que a tutela de urgência somente será apreciada após a adequação da inicial ao disposto nos Temas nºs 6 e 1.234 de Repercussão Geral, bem como nas Súmulas Vinculantes nºs 60 e 61, todos do E.

Supremo Tribunal Federal, o que depende exclusivamente da parte autora.

Fica a advertência de que, diante do reiterado descumprimento das determinações anteriores, esta constitui a derradeira oportunidade concedida pelo Juízo.

Com a intimação pessoal da autora e não havendo integral cumprimento do determinado, tornem conclusos para extinção.

Int. - ADV: GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/SP)
08/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2025 17:09

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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