TJSP - 0009166-45.2023.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACSON LEANDRO SCHIAVINATTO

CPF *15.***.*69-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 13:55

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2025 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2025 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2025 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009166-45.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MACSON LEANDRO SCHIAVINATTO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Piracicaba-SP. - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP)

  • 03/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 20:51

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 20:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 19:14

    Declarada a Remição

  • 12/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:52

    Declarada a Remição

  • 04/08/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 21:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:58

    Declarada a Remição

  • 23/07/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:11

    Declarada a Remição

  • 14/07/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 03:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 15:30

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:29

    Concedida Progressão de regime

  • 01/04/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 11:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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